quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Ex-aluno da FDSM toma posse como Corregedor Nacional de Justiça


Dr. João Otávio de Noronha na solenidade de posse no CNJ.

O ex-aluno da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, tomou posse na última quarta-feira, 24 de agosto, para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em que ficará responsável pela apuração de denúncias levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados ou servidores do judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.

João Otávio de Noronha foi indicado para o cargo no dia 1º de junho, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2016-2018, em substituição à atual corregedora, ministra Nancy Andrighi. A indicação do ministro foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 22 de junho.
Antes da aprovação em plenário, Noronha foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde obteve, ao fim da sessão, 25 votos favoráveis – a unanimidade do colegiado – para sua indicação.

“Não medirei esforços para garantir a transparência administrativa e processual com o propósito de que a Justiça fique em dia com a sociedade”, afirmou o ministro ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça.

Formado pela FDSM em 1981. João Otávio de Noronha é especialista em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil. Funcionário do Banco do Brasil, ocupou diversos cargos até assumir a diretoria jurídica da instituição financeira. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele integrou o conselho de administração de várias empresas.

Em 2002, chegou ao STJ. Atualmente, é membro da Terceira Turma, especializada em direito privado, da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ.

Professor em diversas instituições de ensino, Noronha atuou no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Também já lecionou na FDSM e  atuou como palestrante em diversos eventos.

(Foto e informações: www.cnj.jus.br)

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Livro com participação de professor da FDSM é destaque na Folha de São Paulo


Leandro Corrêa de Oliveira
O livro “Temas polêmicos do novo Código Florestal”, de co-autoria do professor da FDSM, Leandro Corrêa de Oliveira, foi selecionado como destaque de lançamento jurídico desta semana (20/08 a 27/08) pelo jornal Folha de São Paulo.
A obra publicada pela Editora Migalhas é coordenada pelos juristas Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, e conta com a co-autoria de renomados nomes do Direito. Segundo o professor Leandro, o livro trata de aspectos polêmicos do novo código florestal. “O leitor encontrará assuntos ligados à regularização fundiária; áreas de preservação permanente; a tutela das florestas, dentre outros. Em síntese, o livro trata dos mecanismos de proteção da flora e da vegetação nativa do Brasil, em razão da modificação do marco legal”, explica o advogado e professor.
Os artigos reunidos no livro trazem diferentes abordagens e visões acerca de áreas de preservação permanente e reserva legal, além da constitucionalidade do código florestal. “O tema foi abordado a partir de um aspecto mais amplo, tomando como parâmetro duas linhas que são tratadas no programa de Mestrado da FDSM: a sociedade de risco e a modificação de seu modelo de produção industrial, e a tese da proteção jurídica deficiente, onde, pelo nosso ponto de vista, o código representa um retrocesso. O texto foi escrito juntamente com um grande amigo, o professor Fabiano Melo, da rede LFG, também formado aqui na FDSM”, explica o professor.

A obra é destinada aos profissionais do direito, com um viés mais técnico, e veio para ampliar o debate sobre a Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. “Entendo que esta obra é relevante, pois representa um repositório confiável de argumentos favoráveis e contrários à nova lei, a partir das visões de importantes nomes do direito, o que permite ao leitor se posicionar e tomar parte deste assunto tão importante que, como disse, diz respeito à absolutamente todos nós”, concluiu. 

Confira os lançamentos da área jurídica em destaque nesta semana na Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1804873-veja-os-lancamentos-da-area-juridica-em-destaque-nesta-semana.shtml

terça-feira, 3 de maio de 2016

Professor da FDSM participa de livro sobre Direitos Humanos e o Meio Ambiente


                                                                       Prof. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.


O professor da FDSM, Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, é um dos co-autores do livro “Direitos Humanos, propriedade intelectual e sustentabilidade”, lançado no mês de abril pela Editora Juruá.  A obra visa analisar, sob diversos ângulos, a questão do meio ambiente sustentável e sua proteção jurídica. 
                                                                                                

Segundo ele, a questão que permeia a obra se materializa no papel do Direito para a preservação do meio ambiente e seus reflexos nos quadrantes dos Direitos Humanos. “As preocupações contemporâneas com o meio ambiente, a importância do debate atual e a cada vez mais clara a conscientização com a sustentabilidade, têm feito com que os agentes econômicos públicos e privados tenham buscado se adaptar às leis ambientais e metas internacionais de redução da poluição, na tentativa de compatibilizar eficiência produtiva e a qualidade do produtos com a conservação do meio ambiente”, diz o professor.                                                                                            




De acordo com o jurista, o livro é resultado de diversas pesquisas realizadas no âmbito dos Direitos Humanos e Direito Ambiental, e agrega, numa linguagem acadêmica, estudos direcionados aos profissionais que atuam na área do Direito, aos acadêmicos da graduação e dos diversos segmentos de estudos de pós-graduação em Direito no Brasil, além de pesquisadores e outros profissionais de áreas afins, sendo recomendado para os Programas de Mestrado e Doutorado em Direito.                                        


sexta-feira, 15 de abril de 2016

Professores da FDSM publicam artigo na Revista de Direito Constitucional e Internacional da Editora RT

O artigo jurídico sobre o tema “A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadores”, de autoria dos professores doutores da FDSM, Leandro de Oliveira e Edson Vieira, foi publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional, nº 95, da Editora Revista dos  Tribunais. 

 O artigo busca analisar a questão de que, com o paradigma inaugurado pela Constituição de 1988, tem-se um resgate das promessas não cumpridas da modernidade, o que traz para o direito (e, sobretudo, o Judiciário), através dos mecanismos de controle de constitucionalidade, um novo papel: o de transformar aquilo que ficou por ser feito, mas não mais pelo velho decisionismo e sim pela decisão constitucionalmente adequada, que se concretiza no princípio republicano de prestação de contas, forte no inciso IX do art. 93 da Constituição da República.


                                                   Professor Edson Vieira da Silva Filho.


                                                 Professor Leandro Corrêa de Oliveira. 



sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Ex-aluno da FDSM é homenageado em evento internacional


O Presidente da Rede Internacional Advocacia
 de Excelência, Prof. Dr. Léo da Silva Alves, e o ex-aluno Dr. Sérgio Salvador.


                                  Dr. Sérgio Salvador e o Presidente da apDC/diretor do NetConsumo, 
                                                                                 Prof. Dr. Mário Frota.



O ex-aluno da FDSM, Dr. Sérgio Salvador, foi homenageado no  XIII Encontro Internacional de Juristas e V Congresso de Direito Europeu, ocorrido  em janeiro na cidade do Porto, em Portugal.  O evento reuniu  operadores do Direito de diversos países e foi organizado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica.

 Durante o evento, o ex-aluno recebeu a comenda  Infante D. Henrique  em reconhecimento das publicações de sua autoria, e teve artigo “ STJ e a pensão por morte do menor sob guarda: proteção ou restrição social?”, publicado na obra coletiva Juristas do Mundo - Volume IV, lançado durante o evento.  

Também estiveram presentes os renomados juristas: professor  Léo da Silva Alves - Presidente Internacional da Rede, professor Mário Frota -Presidente de Honra da Rede e Presidente da Associação  Portuguesa de Direito do Consumo, Dr. Elísio da Costa Amorim – Diretor da Rede para a Europa e membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados  de Portugal,  professor Ricardo Klass - da Universidade Del Salvador, em Buenos Aires – Argentina, professor Clareth Munive Meek – da Universidade Cooperativa de Colômbia e o professor Guilherme Orozco Pardo – da Universidade de Granada, na Espanha. 

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Publicação da Revista dos Tribunais traz artigo de professor da FDSM



                                         O autor, Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.  



A editora Revista dos Tribunais lançou  recentemente o livro  “Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional – Volume IX”, que reúne diversos artigos de estudos jurídicos, tendo como organizador o  jurista Clèmerson  Merlin Clève. Um dos textos publicados traz como tema “O Tribunal do Júri na Ordem Processual Garantista Constitucional”, escrito pelo professor da Graduação e Pós-Graduação da FDSM, Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.       
            

O  texto  analisa a instituição do júri à luz da ordem jurídica do Estado brasileiro, democrático de direito, conforme explica o autor. “A partir dos ideais republicanos no modelo adotado pelo Brasil, o júri deve ser entendido como um instituto que proporciona o acesso popular na administração da justiça, permitindo que qualquer um do povo, desde que agregue as condições mínimas de cidadania, venha a trabalhar como juiz numa causa submetida à apreciação desse tribunal popular”,diz.  

A obra é destinada aos profissionais que atuam na área do Direito, acadêmicos da graduação e alunos dos diversos segmentos de estudos de Pós-Graduação em Direito no Brasil, além de pesquisadores e outros  profissionais de áreas afins, sendo  recomendada para os Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. 


sábado, 13 de fevereiro de 2016

Mestre formada pela FDSM é uma das palestrantes do TEDxUnicampLive

                                                         Ana Sílvia Marcatto Begalli.



A mestre formada na primeira turma do Mestrado da FDSM, Ana Sílvia Marcatto Begalli, participará no próximo dia 16 de fevereiro, do evento TEDxUnicampLive,  que acontecerá na Sala da Congregação da Faculdade de Engenharia Elétrica e da Computação da  UNICAMP (Universidade de Campinas).  A jurista será uma das palestrantes e falará sobre o tema “Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência”. O evento é organizado pelo  Núcleo Interdisciplinar de Comunicação Sonora (NICS) da instituição.