Gabriela Balestero, Renata Gomes, Rômulo Resende Reis e Prof. Dr. Elias Kallás Filho.
O coordenador do Mestrado da FDSM, Profº Dr.Eliás Kallás Filho,em discurso, parabeniza as ex-alunas.
Estudos de Direito Latino Americano: Efetividade dos Direitos Fundamentais- Volume II é o título da coletânea de artigos científicos organizada pelas juristas Gabriela Balestero e Ana Sílvia Begalli, alunas da primeira turma de mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas). O evento de lançamento da obra aconteceu no dia 20 de setembro, na Faculdade.
Para a concretização do livro, as mestres contaram com a participação de autores de diferentes instituições, incluindo alunos de outras turmas do Programa de Mestrado da FDSM. Também participaram o Coordenador do Programa de Mestrado da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho, responsável pelo texto de apresentação, e a renomada jurista Flávia Piovesan, que redigiu o prefácio. Em resumo, a obra aborda os desafios da efetividade dos direitos fundamentais que são enfrentados em vários aspectos, no contexto latino-americano, que é tema central da coletânea.
A autora Anna Sílvia Begalli relata que os níveis técnicos dos artigos reunidos no livro demonstram a excelência do curso de Mestrado da FDSM. “A obra tem como objetivo ser um espaço de reflexão e debate do Direito. Neste segundo volume temos como temática específica os Direitos Fundamentais, que constituem um núcleo de direitos intangíveis que não podem ser abolidos, ainda que a maioria assim o queira. Por isso eles são essenciais dentro de uma democracia. Ocorre que não basta que os Direitos Fundamentais estejam estabelecidos de forma cristalina na lei. É necessário que sejam efetivados na prática, e é isso que buscamos investigar”, explicou.
Para a autora Gabriela Balestero, é gratificante constatar que a FDSM preza pela formação intelectual e investigativa de seus alunos, pois é o retrato das pesquisas acadêmicas dos autores da obra que pertencem à Instituição. “Além disso, é muito importante a interação entre os alunos da FDSM com alunos de outras renomadas instituições, como a Universidade de Buenos Aires. Assim, o esforço da equipe e o zelo em sua organização propiciaram a reunião de um material de elevado nível científico”, completou.
Segundo o coordenador do Programa de Mestrado da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho, a publicação organizada pelas egressas, que atualmente cursam doutorado na Universidade de Buenos Aires, evidencia que o Programa tem alcançado o seu principal objetivo: formar profissionais de alto nível, preparados para a docência e a pesquisa em Direito."O conteúdo da obra reflete os mais importantes debates jurídicos da atualidade, analisados pela perspectiva do Direito latino-americano. Os Direitos Humanos, protagonistas naturais e grandes facilitadores desta desejada interface, estruturam o eixo temático principal, que se complementa por incursões sobre a Teoria do Direito, a Teoria do Estado e o Direito Constitucional. Com profundidade teórica, mas sem comprometer a fluidez da leitura, os artigos nos conduzem a um processo de atualização e ampliação do conhecimento. Escritos com perspicácia e espírito crítico, levam-nos a refletir e, consequentemente, a indagar, retroalimentando o virtuoso círculo dos estudos e da pesquisa científica", concluiu.
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