sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Mestre formada na FDSM ministra palestra no México


                                       Ana Sílvia Megalle, primeira mestre formada  na FDSM.



                               Cartaz do evento que terá participação da ex-aluna.


A jurista Ana Sílvia Marcatto Begalli, primeira mestre formada pelo Programa de  Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas, irá proferir  no próxima semana duas palestras no México. A mestre fará uma apresentação de seu livro : A Efetização do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência no Brasil: o papel do estado e das empresas. As palestras ocorrerão no dia 3 de dezembro, na Junta de Conciliación e Arbitraje Del Distrito Federal e no dia 5 de dezembro, na Escuela Libre de Derecho de  Puebla.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Grupo de Estudos do PPGD da FDSM lança livro sobre o Direito Penal



Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho e integrantes do Grupo 
de  Estudos "Razão Crítica e Penal". 


                                            O coordenador do grupo de estudos, o docente Edson
                                                       Vieira da Silva Filho durante apresentação do livro.



O Grupo de Estudos Razão Crítica e Justiça Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM realizou na última sexta-feira, 21 de novembro, no prédio anexo da instituição, o lançamento da obra literária “O Direito Penal e suas faces: Da Modernidade ao Neoconstitucionalismo”.  

 Na abertura do evento, o Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, coordenador do grupo e um dos autores da obra agradeceu a presença dos alunos e demais docentes da instituição. Na ocasião ele contou que há três anos o grupo realiza diversos trabalhos e pesquisas que englobam o tema em questão. “O primeiro ciclo de estudos tratou das faces do Direito Penal passando por três grandes marcos, suas linhas mínimas, máximas e finalmente o perfil adequado ao constitucionalismo contemporâneo brasileiro”, disse.

Rodrigo Pedroso Barbosa é integrante no grupo e aluno do 4º período. Para ele o trabalho realizado permitiu pensar o Direito Penal de uma maneira nova e adequada para a realidade brasileira. “É um fator fundamental, onde sociedade e cultura devem se adaptar. Foi uma oportunidade única de aprendizado participar desse grupo”, comentou.

O formando Willian Lopes da Silva que também participa dos estudos, disse que a didática utilizada pelo coordenador foi excelente e a formação do grupo favoreceu nos resultados dos trabalhos. “O professor Edson percorreu caminhos distintos do Direito Penal que até então não tive conhecimento, comecei a enxergar sua teoria na sociedade de uma forma diferente. Outra questão foi a formação do grupo que auxiliou nos bons resultados”, afirmou.

De acordo com o coordenador, o grupo vem realizando trabalhos com relevantes aspectos de uma crítica penal, promovendo debates a respeito de como é possível desenvolver um direito penal mínimo, preservando a dignidade da pessoa humana e as garantias próprias de um estado democrático de direito nas condições adversas próprias de um país de modernidade tardia, como o Brasil. “Neste terceiro volume o grupo trabalha a perspectiva penal do que chamamos de constitucionalismo contemporâneo à brasileira. Para a realização desse trabalho a integração envolvendo a docência, a Graduação e o Mestrado foi muito importante,  tanto como a pesquisa contínua para a instituição. O grupo mantém-se em plena atividade e está se preparando para o lançamento do 4º livro”, completou.                             
 
Os demais autores, alunos da graduação e mestrado, contribuíram para os estudos e a consolidação da obra. São eles: Andrei Ribeiro Simões, Estefany Claudino Andrade, Débora Borges Prado, Glícia Paula Resende, Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Maria Helena Vieira da Silva, Matheus Magnus Santos Iemini, Rodrigo Pedroso Barbosa  e Willian Lopes da Silva

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Professor da FDSM participa de Congresso Internacional em Maceió


                                Prof. Dr. Elias Kallás Filho recebeu certificado de participação no evento.


Nos dias 14 e 15 de novembro, o professor da FDSM, Dr. Elias Kallás Filho esteve em Maceió - AL para participar do XXIV Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, proferindo a conferência "Aspectos Legais da Medicina Cardiovascular". Segundo o professor, trata-se de tema afeito às pesquisas desenvolvidas no SAÚDI, grupo de pesquisa que ele coordena junto ao PPGD/FDSM cujo objeto de estudo são as relações entre o Direito e a Saúde. "Conhecer as principais normas aplicáveis ao exercício profissional, sobretudo aquelas pertinentes à responsabilidade, é hoje uma necessidade de todo profissional da saúde, razão pela qual os temas como o desta conferência têm merecido grande interesse", salientou.

Professores da FDSM ministram palestras no Mackenzie



                    Os professores Eliás Kallás Filho e Demétrius Amaral Beltrão na Universidade Mackenzie.



      Os professores da FDSM  e o docente Daniel Nagao Menezes, professor do Mackenzie.



Na última terça-feira, dia 18 de novembro, os professores da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho proferiram palestras na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em Campinas - SP, por ocasião da V Semana Jurídica daquela Instituição. Neste ano o evento contou também com a participação dos doutores Fabiano Dolenc Del Masso (Coordenador do Curso de Direito do Mackenzie/São Paulo), Ada Pellegrini Grinover (FADUSP), Luiz Flávio Gomes (Coordenador dos Cursos de Especialização Televirtuais da Universidade Anhanguera - UNIDERP), Kazuo Watanabe (FADUSP) e Patrício Miguel Masbernat Muñoz (Coordenador de Pós-Graduação em Direito da Universidad Autonoma de Chile).

Com o tema "Atuação e Intervenção do Estado no Domínio Econômico", o Prof. Demétrius enfatizou as formas de atuação do Estado no e sobre o domínio econômico. Segundo ele, no primeiro caso o Estado participa ativamente, de maneira concreta, na economia, na condição de produtor de bens e serviços (art. 173, CF). "Sua atuação se opera através de monopólios (petróleo, minerais nucleares e gás natural), empresas públicas ou sociedades de economia mista", explicou. Já no segundo caso, o Estado se afasta da prestação efetiva de atividades. "O Estado transfere a particulares, sem, contudo, abandonar tais setores, já que permanece atuando como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercendo uma tríplice função: fiscalizadora, incentivadora e planejadora (art. 174, CF)", disse.

Segundo o docente, as intervenções conjunturais e casuísticas adotadas nos últimos anos pelos governos Lula e Dilma  não enfrentaram o principal problema da atuação do Estado, que é a falta de planejamento, de estabelecimento de metas de desenvolvimento econômico e de diretrizes que servem de orientação para os investimentos do setor privado. "Faltou e falta ao governo vontade política para planejar. O Estado brasileiro somente se afastará do abismo que se avizinha, se levar a sério o planejamento democrático (art. 174, § 1º, CF), com aumento da transparência e controle sobre o gasto público. Só com essa atuação coordenada e racionalizada do Estado voltada essencialmente para o futuro, poderemos alterar a realidade social e econômica vivida em nosso país", concluiu.

A temática abordada pelo professor Elias Kallás, sob o título "Novas Tendências da Responsabilidade Civil do Médico no Brasil", partiu de um paralelo entre a história da medicina e a evolução da responsabilidade civil do profissional médico, desde a pré-História até a contemporaneidade. Foram destacadas as alterações ao longo do tempo na relação entre médico e paciente, as quais o palestrante apontou como a principal causa do incremento no número de demandas judiciais. Também foram apresentados os resultados das pesquisas desenvolvidas em coautoria com os acadêmicos Lin Chun Hui e João Paulo Fonseca de Oliveira, no âmbito do SAÚDI, que permitiram traçar um perfil das decisões do TJMG sobre a responsabilidade civil do médico.  Finalmente, o professor falou sobre a possibilidade de contratação de um seguro de responsabilidade civil e apresentou soluções adotadas em outros países, como o seguro obrigatório (França), o seguro do paciente (Suécia) e o seguro coletivo (Portugal).

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Ex-alunos da FDSM lançam livro sobre Direito Penal



A excelência em ensino da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) traduz-se nas realizações e conquistas de seus ex-alunos. Os egressos Roger Vieira Feichas (Turma de 2003) e Sérgio Henrique Salvador (Turma de 2001) lançaram recentemente, pela Editora LTr,  a obra-literária “Mandado de Segurança – Da Teoria à Prática, com prefácio escrito pelo renomado jurista, Elpídio Donizetti.   

 O livro é resultado da pesquisa acadêmica jurisprudencial e atuação prática que propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança, contextualizando-o sob a sua evolução histórica, com destaque aos seus status constitucional  e de princípio, seguindo ainda, um confronto da sua Lei de regência atual e da revogada.                  

De acordo com os autores, os temas abordados são ilustrados com a jurisprudência, informativos, súmulas e cases atualizados e dominantes dos tribunais superiores, além da menção à doutrina especializada e casos concretos. “O livro é uma associação dos fundamentos teóricos e práticos deste tão importante instituto constitucional que visa proteger e garantir direitos constitucionais, tanto individuais como coletivos. É uma importante ferramenta de preservação de valores, princípios, garantias dos cidadãos frente a abusos do órgão do governo. Abordamos questões práticas, temas novos, enfim, uma pesquisa válida tanto ao estudante de graduação, pós-graduação e de concursos, quanto para o operador do Direito”, diz Sérgio.       

        
Os autores





Roger Vieira Feichas – Formado em Direito pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), Especialista em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva/MG. Professor Universitário. Ex-Assessor de Juiz do TJMG. Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Autor de vários artigos publicados em diversos ambientes jurídicos. Participou da Comissão da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), responsável pela análise dos anteprojetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor no tocante ao tema Comércio Eletrônico. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de São Lourenço. Algumas de suas atuações fazem parte do I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública publicado pela ANADEP.






Sérgio Henrique Salvador - Graduado pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Pós-Graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP-COGEAE). Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP/SP). Professor Titular de Direito Previdenciário e Processo Civil da FEPI – Centro Universitário de Itajubá. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Rede Êxito de ensino jurídico. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Palestrante. Advogado militante em Itajubá/MG e Região. Sócio do Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".
   

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Professor do Mestrado lança livro sobre o Direito Moderno


 
                   Prof. Dr. Eduardo Figueiredo fala aos convidados na apresentação de sua obra-literária.



Na manhã do dia 08 de novembro, no Prédio Anexo da FDSM, o jurista e professor do curso de Mestrado, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo realizou o lançamento de sua nova obra-literária. Intitulada como a “Crítica aos princípios do Direito Moderno (História, Sociedade e Direito)”, o livro apresenta uma versão revista atualizada da dissertação de Mestrado defendida pelo autor em 2001, na Universidade Federal do Paraná.       
                               
Durante o evento, que foi prestigiado por alunos, professores e colaboradores da instituição, o autor fez uma breve apresentação de sua obra e falou dos estudos acadêmicos que contribuíram para sua realização.               
          
Em resumo o autor contou que o livro é estudo da teoria do Direito sobre a formação das ideias jurídicas europeias dos séculos XIX e XX. Seu estudo propõe um esforço da observação das implicações políticas e econômicas dessas ideias, ou seja, relaciona o Direito com a sociedade e a história. “É importante dar ao texto um rigor científico para todos aqueles que se interessam pelo estudo do Direito, e que buscam de formas expositivas e coerentes, os problemas da metodologia e da pesquisa em Ciências Humanas em Filosofia do Direito”, abordou o professor.                  

 Para Lopes Figueiredo, é importante também destacar que a atividade de docente na FDSM contribuiu para o amadurecimento do texto desenvolvido na obra. “Em razão disso, espero uma leitura que possa ser compartilhada com todos aqueles que se interessam por ela”, concluiu.    

                    
 A FDSM parabeniza o Prof. Dr. Eduardo H. L. Figueiredo por mais essa realização em sua carreira!

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Aprovado em três concursos públicos, jovem ex-aluno da FDSM conta sua trajetória de sucesso


       O advogado Diego Costa, formado em 2012, na Premiação dos Melhores Alunos
 e o Diretor da FDSM, Prof. Rafael Tadeu Simões.



Formado pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) em 2012, o jurista Diego de Souza Costa vem despontando como um grande talento do Direito. O ex-aluno, que obteve destaque entre os melhores acadêmicos da Faculdade nos seus cinco anos de graduação, já foi aprovado em três concursos públicos: 2º lugar para Analista Processual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (estando ainda na Faculdade), Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para a região de Campinas/SP, e à frente de mais de 27.600 concorrentes de todo o país no concurso para Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Atualmente atua no Núcleo de Assessoria aos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo. 

A decisão pelo Direito surgiu após uma breve passagem pelo curso de Relações Internacionais, no Rio de Janeiro. O ex-aluno conta que o Direito, sendo uma Ciência Social Aplicada, se adequaria mais aos seus objetivos e suas possibilidades de ascensão profissional. “Escolhi o curso pelos caminhos que me permitiria trilhar, somada à capacidade de contribuir com a sociedade, exercendo ativamente a cidadania, condição esta que não se pode descuidar o operador do Direito. Satisfeito com minha escolha, sempre digo que minha paixão pela literatura jurídica surgiu durante a primeira aula na FDSM. E dali para frente só aumentou”, disse.      

A opção em cursar Direito na FDSM se deu por dois fatores: qualificação do corpo docente e estrutura de excelência da Instituição. “Durante todo o meu curso a FDSM acompanhou o avanço do ensino jurídico. Desde os convênios internacionais firmados com respeitadíssimas universidades, ampliação do acervo de livros, informatização de toda a organização até o que considero de imensa importância: a renovação e capacitação do corpo docente”, afirmou.                       

 Segundo Diego, os anos em que cursou Direito na FDSM foram marcados pela harmônica associação entre o conhecimento obtido em sala de aula, o uso contínuo de livros na biblioteca e o aproveitamento máximo de horas de estudo. “Todos esses esforços me garantiram conquistas como a média de melhor aluno, havendo menções honrosas em todos os anos por parte da Instituição pelo meu esforço. E, por intermédio do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica da FDSM) almejei a vaga de estágio no Ministério Público Federal, em Pouso Alegre. Ali aprimorei a forma de redação na linguagem jurídica e de raciocínio jurídico. Alegra-me ter recebido da FDSM grandes ensinamentos”, completou.              
                
No último ano de faculdade, o ex-aluno carregava uma imprescindível bagagem de conhecimentos. Ainda na graduação já havia garantido a classificação no 2º lugar em seu primeiro cargo público do concurso para Analista Processual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, tomando posse um ano após. Recém formado, foi aprovado no concurso para Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, onde será empossado em 2016. Pouco tempo depois veio a aprovação, à frente de mais de 27.600 concorrentes de todo o Brasil, no concurso para Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, onde tomou posse em setembro deste ano. Também atua no Núcleo de Assessoria aos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, assessorando diretamente um magistrado.

Para tanto sucesso, muita dedicação e aproveitamento máximo de todos os recursos e oportunidades oferecidos pela FDSM, conta Diego.“Desde que entrei na FDSM mantive a responsabilidade de aprimorar meus estudos e estar constantemente atualizado. E a Faculdade concedeu o suporte necessário para a minha qualificação profissional. Como ex-acadêmico, digo que não importam quais são os sonhos que você traga para dentro desta instituição, o importante é ter disciplina e boa vontade. Uma vez que o Direito tem a virtude de nos dar exemplos de superação e perseverança, não apenas aos profissionais, mas a todos os que precisam do nosso trabalho, principalmente as minorias e grupos vitimados pela exclusão social”, finalizou.