Professor da FDSM é diplomado Doutor pela Mackenzie

                                                    Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão.

                                       Professor Demétrius Beltrão com a esposa e sua filha.

Na última segunda-feira, 14 dezembro, o professor Dr. Demétrius Amaral Beltrão, acompanhado de sua esposa Sandra Regina Rosa de Morais e sua filha Mariana de Morais Beltrão, participou da Sessão Extraordinária do Conselho Universitário do Mackenzie, ocorrido no Auditório Ruy Barbosa da Universidade Presbiteriana do Mackenzie (UPM), que oficialmente diplomou os doutorandos aprovados nos 1º e 2º semestres da instituição.

O jurista concluiu seu doutorado em Direito Político e Econômico no dia 28 de agosto, com a aprovação na arguição em defesa da tese intitulada “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público”. A tese foi avaliada  pela  banca composta dos professores Luís Fernando Massonetto (USP), Irene Patrícia Nohara (Mackenzie), Fernando Facury Scaff (USP), José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie) e Gilberto Bercovici (Mackenzie e USP), orientador do trabalho. 

Para Demétrius, a diplomação foi um momento memorável em sua carreira como docente. “Foi um momento de muita emoção e alegria. Uma sensação de dever cumprido, de sonho realizado. Também me senti honrando a memória de meu avô, Prof. Jorge Beltrão, um dos fundadores da FDSM, e daqueles que confiaram na continuidade de seus propósitos, nomeadamente o Dr. Ângelo Guersoni, o Dr. Carlos Abel e o amigo Rafael Simões, a quem devo muito dessa conquista, pelo apoio, incentivo e por  sempre acreditar em meu trabalho”, relatou. 

Acadêmico da FDSM ministra palestra em Escola do Córrego do Bom Jesus

                                                         Welliton Nazário e a Profª. Leandra Fidélis Torres.

                                             Welliton Nazário e a diretora Jesualda Alvarenga.

Na programação da semana “Educação para a vida”, promovida pela Escola Estadual Professor Maximiano Lambert no início deste mês, em Córrego do Bom Jesus, o acadêmico da FDSM, Welliton Nazário realizou a palestra “O que é Educação? De onde ela vem?”. 

Como ex-aluno da escola, o acadêmico sentiu-se honrado pelo convite e pela oportunidade de compartilhar seus conhecimentos. “Foi uma oportunidade de voltar para a escola onde estudei por sete anos e rever vários professores e colegas. Na palestra, ressaltei a importância que a FDSM possui no meu caminhar educacional, como incentivadora na busca do saber. Ressaltei também o agradecimento  ao meu ilustre orientador da Iniciação Científica, Dr. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, pelo auxílio e empenho dedicados na elaboração do meu trabalho”, enfatizou.  

Prof. Renato Tavares conquista título de mestre pela FDSM

                                            O mestre formado pela FDSM,  Prof. Renato Tavares.

 Prof. José Luiz Ragazzi (orientador), Profª Cláudia Queda de Toledo,

    Prof. Renato Tavares e Profª Volneida Costa. 

No último sábado, dia 5 de dezembro, foi realizada a apresentação da defesa de dissertação de Mestrado do professor Renato Tavares, docente na instituição. O trabalho intitulado “A Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos: a atuação institucional para além da tutela dos necessitados econômicos” foi avaliado pelos professores da FDSM, Dr. José Luiz Ragazzi e Dra. Cláudia Queda de Toledo, e pela professora convidada da PUC/MG, Dra. Volneida Costa. O docente obteve a média 10 e foi aprovado com distinção Magna Cum  Laude.

O professor declarou que foi uma honra cursar o Mestrado  na instituição onde leciona. “A Faculdade de Direito do Sul de Minas possui um alto nível de qualificação do corpo docente, aliado à estrutura admirável e ao comprometimento de todos os profissionais, que fazem do curso uma excelente opção àqueles que buscam o aperfeiçoamento profissional aprofundamento dos estudos”, disse. 

Em relação à pesquisa apresentada, o professor concluiu “apurei se a Defensoria Pública tem legitimidade para agir judicial e extrajudicialmente não apenas em favor de pessoas economicamente carentes, mas também em favor da sociedade de uma forma geral. A Defensoria Pública poderá, em algumas hipóteses, atuar em favor de pessoas que não se enquadram no conceito de hipossuficiente, desde que seja para tutelar direitos humanos indisponíveis e que os titulares do direito violado (ou ameaçado de violação) sejam socialmente vulneráveis”. 

Professor, aluna e egressa do Mestrado da FDSM publicam artigo em obra coletiva da UFMG e FUMEC

                                                    

                                                          Prof. Dr. José Luiz Ragazzi.

O professor do curso de Mestrado da FDSM, Dr. José Luiz Ragazzi, em parceria com as juristas Pâmella Regina Carvalho e Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, respectivamente aluna e ex-aluna do mestrado, escreveu dois artigos científicos publicados na obra coletiva “O direito entre a esfera pública e a autonomia privada”, de autoria do Prof. Dr. Leônidas Mansur e o Prof. Dr. Jason Soares Albergaria Neto. A coletânea contou com a coordenação das professoras Maria Fernanda Salcedo e Maria Tereza Fonseca  Dias, sendo resultado dos programas de mestrado da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura).

O lançamento da obra foi realizado no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), ocorrido no dia 11 de novembro, em Belo Horizonte. O artigo ‘O contrato de plano de saúde e o Código de Defesa do Consumidor’ foi escrito em parceria com a mestranda Pâmella Regina Carvalho. “O artigo mostra a questão que os contratos de plano de saúde possuem uma regulamentação específica dada pela lei nº 9.656/98 e pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, mas estão também adstritos aos ditames estabelecidos pela lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, além dos princípios determinados pela nossa Constituição Federal”, diz a aluna.                                

Outro artigo escrito pelo professor em parceria com a Ma. Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto traz uma abordagem sobre a  ‘Ação Civil Pública para tutela de direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária e assistencial; reflexões sobre o acesso a justiça no Brasil’. 

Ex- aluno da graduação e mestrado da FDSM lança livro

O ex-aluno da graduação e mestrado da FDSM, Me. Daniel Teixeira Silva, realizou no dia 13 de novembro, no Salão Nobre da FDSM, o lançamento de seu livro “Vedação à Despedida Arbitrária”, pela Editora Arraes. Acadêmicos, familiares, amigos e convidados participaram da apresentação da obra que faz análise do contexto brasileiro acerca das despedidas arbitrárias, a partir de um viés que abranja o Direito Constitucional e o Direito Internacional.  

                                                          O autor, Me. Daniel Teixeira Silva.

                                                  Público presente no lançamento do livro.
                   

                                         O autor faz dedicatórias em seu livro para os convidados.

Professor da FDSM lança livro sobre Direitos Humanos Fundamentais

                                              O co-autor,  Prof. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

                                                                 Capa do livro.

                           

O Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, docente da graduação e mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas, lançou no dia 11 de novembro o livro “Direitos Humanos Fundamentais”, pela Editora Paco Editorial. A obra é voltada para profissionais e alunos da graduação e pós-graduação em Direito, além de pesquisadores e profissionais de áreas afins. “O livro reúne artigos de pesquisadores brasileiros que analisam variados fenômenos associados à aplicabilidade de sistemas, princípios e regras que viabilizam o pensar e o agir diante da necessidade, cada vez mais urgente, de fazer-se valer a manutenção dos valores humanos e sociais, num modelo de Estado Democrático de Direito”, explicou Hamilton. 

Aluno e professor da FDSM publicam artigo em Revista Acadêmica da USP

                                                      

                                                                   Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

                                                        

                                                            O acadêmico João Paulo O. Fonseca.

De autoria do acadêmico João Paulo de Oliveira Fonseca e do professor Elias Kallás Filho da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), o artigo “A Influência da Prova Pericial nas Decisões Judiciais Acerca da Responsabilidade Civil dos Médicos” foi uma das publicações da edição de  outubro da Revista de Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo).   

Desde 2000, a Revista de Direito Sanitário tem como missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões sobre temas relacionados com o campo interdisciplinar do Direito Sanitário, reunindo diferentes áreas da Ciência Jurídica e da Saúde Pública.   

O acadêmico João Paulo, que integrou o Grupo de Estudos SAÚDI (Pesquisa em Saúde e Direito), comenta sobre  a publicação do artigo. "Gostaria de dedicar este artigo recentemente publicado à comunidade acadêmica da FDSM, sobretudo aos colegas que integraram o grupo de estudos SAÚDI no ano de 2014. Agradeço à FDSM pela oportunidade que me foi dada de escrever e publicar um artigo numa revista bem conceituada, e principalmente o professor Kallás, por ter se dedicado a me orientar nessa tarefa de mais de um ano”.         

O artigo publicado pela revista pode ser acessado através do link: http://www.revistas.usp.br/rdisan .

Ex-alunos da FDSM ministram palestra sobre Carreiras Jurídicas

Thiago Fagundes do Amaral, Prof. Ricardo Alves de Lima,

 Diego de Souza Costa e Marcelo Matuk. 

                                   Acadêmicos assistem a apresentação e debate dos ex-alunos. 

Abordando os desafios e as conquistas da profissão, um tema muito relevante para os acadêmicos, a FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) realizou no sábado, 07 de novembro, a segunda edição da mesa redonda “Carreiras Jurídicas”.

A atividade foi coordenada pelo Prof. Ricardo Alves de Lima, e contou com a presença dos ex-alunos Diego de Souza Costa (Analista do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo/2ª Região), Marcelo Santos Matuk Ferreira (Advogado) e Thiago Fagundes do Amaral (Oficial de Registro Civil e Notas de Inconfidentes/MG).    
                                                           
Segundo o professor Ricardo Lima, a atividade visa apresentar aos alunos histórias de superação e sucesso na vida profissional. “Ser mediador dessa atividade foi muito gratificante, sobretudo por reencontrar amigos contemporâneos de faculdade”, acrescentou.

Um dos convidados, Diego de Souza Costa, comentou sobre a experiência de participar da mesa redonda. “Foi enriquecedor demonstrar aos discentes as dificuldades, lutas e conquistas inerentes à preparação para as carreiras públicas, compartilhando com eles a ideia de que são imprescindíveis uma formulação sistemática de estudos e intensa dedicação, objetivando a conquista do tão almejado cargo público, especificamente minha área de atuação”.O ex-aluno também aproveitou a oportunidade para deixar sua mensagem de motivação aos acadêmicos. “É necessário ter em mente que ao longo dos estudos, inclusive durante a graduação, se adquire toda a base para o bom exercício da função pública. Todo esforço será recompensado e é isso que o estudante deve ter consciência” , ressaltou.  

Alunos, ex-alunas e professores da FDSM lançam livro sobre os Estudos do Direito Latino Americano

     O coordenador Científico e de Pós-Graduação, Prof. Dr. Eliás Kallás Filho,

  abriu o evento de lançamento do livro.

Na manhã do sábado, 31 de outubro, juntamente com a realização  do V do Seminário de Iniciação Científica, ocorreu  o lançamento do livro, Estudos de Direito Latino Americano Volume III, resultado do trabalho de pesquisa coordenado pelas ex-alunas do mestrado, Ana Sílvia Begalli e Gabriela Balestero. A organização da obra contou com a participação dos acadêmicos, Isabelle Maris Pellegrini, Izabele Drumond, Régis Andrade e Damáris Costa Ribeiro, e dos professores, Carlos Alberto Conti Pereira, Elias Kallás Filho, Hamilton Cunha Iribure Júnior e Renata Nascimento Gomes.  

Professor da FDSM ministra palestra na Jornada de Filosofia da FACAPA

                                                        Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

                                             Prof. Rafael Simioni e a coordenadora do evento,  Profª Leila Latuf.

A abertura da 10ª edição da Jornada de Filosofia promovida pela Faculdade Católica de Pouso Alegre (FACAPA), no último dia 26 de outubro, contou com palestra do Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, professor da FDSM. O tema central da Jornada foi "Michel Foucault e as ciências humanas", e Simioni ministrou palestra sobre “A História, Arquivo e Memória: um diálogo entre Luhman e Foucaut”. 

Professora da FDSM aborda sobre o Novo CPC em evento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

                           Profª. Renata Nascimento Gomes durante a palestra.                               

A Profª Ma. Renata Nascimento Gomes, da FDSM, foi uma das palestrantes do Seminário “Perspectivas do Novo Código de Processo Civil”, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O evento aconteceu em Pouso Alegre, no dia 23 de outubro, e foi promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF. O objetivo foi ofertar aos magistrados da região subsídios para o exercício jurisdicional.

Na ocasião, a professora proferiu a palestra intitulada 'O Processo de Conhecimento no Novo CPC', abordando as teorias da Jurisdição e do Processo, que são questões fundamentais para a formação das decisões jurisdicionais, pontuando as principais alterações do Processo de Cognição em razão da Lei 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil Brasileiro que entrará em vigor em março de 2016. 

“Foi uma oportunidade muito importante na medida em que a teoria, desenvolvida na academia, é chamada a colaborar para o desenvolvimento da atividade jurisdicional em sua prática. E falar sobre o Modelo Jurisdicional Constitucional Democrático, que venho estudando desde o início de minha graduação, para aqueles que exercem a função decisora foi uma experiência ímpar”, declarou a professora. 

Mestre formado pela FDSM lança livro sobre Modernidade e Direitos Humanos

Rodrigo Medeiros da Silva formado na turma de 2012 do curso de Mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) realizou na noite da última sexta-feira, 23 de outubro, o lançamento da obra:  Modernidade, Direitos Humanos e Rotulação – Os Reflexos do ‘Labeling Approach’ na vida social  e na conscientização dos direitos fundamentais, publicada pela editora Lumen Juris.  Acadêmicos, familiares, amigos e o coordenador do Mestrado, Prof. Dr. Elias Kallás Filho participaram do evento que foi promovido  no prédio anexo da instituição.  

 O autor, Me. Rodrigo Medeiros da Silva.

Prof. Dr. Elias Kallás Filho e Me. Rodrigo Medeiros da Silva.

 Acadêmicos da FDSM, familiares, amigos e demais convidados do autor. 

                                   Sessão de autógrafos após cerimônia de lançamento do livro.

                                              O mestre Rodrigo Medeiros da Silva e sua família.

Aluno da FDSM é aprovado entre 25 mil candidatos para Analista Judiciário do TRT/MG

                             O acadêmico do 8º período da FDSM, Deivisson Lemos. 

O jovem acadêmico Deivisson Lemos, aluno do 8º período na FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), conquistou a 47ª classificação no concurso público do TRT – Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região). Concorrendo com cerca de 25 mil candidatos, numa disputa direta com 1.900 candidatos na  região para o cargo de Analista Judiciário, ele conta como foi sua trajetória para alcançar o excelente resultado. 

A aprovação em concursos começou quando Deivisson ainda trabalhava como operador de caixa de supermercado. Ele já estava na faculdade e prestou seu primeiro concurso público. “Com a minha aprovação, passei a trabalhar como auxiliar administrativo na Previdência do Servidor Municipal em Cambuí, cidade onde moro. Trabalho o dia todo e à noite vou para a faculdade. Costumo dizer que durante a semana minha casa é só para descansar. Com isso, fica o desafio de estudar para as provas da faculdade, para os demais concursos, realizar os trabalhos e ainda cumprir com as horas de estágio que faço no Escritório Modelo da FDSM. Apesar da rotina turbulenta, sempre tive um bom rendimento no curso”, contou.

Segundo ele, a opção pelo Direito foi devido à ampla possibilidade de carreiras oferecidas, entre elas, a carreira pública. “Após ingressar na Faculdade, descobri o quanto gosto dessa área. Nas primeiras semanas de aula tive a certeza de que era o curso certo para mim. Identifiquei-me com todas as disciplinas, e o êxito nas avaliações também confirmou minha vocação para o Direito”, disse.  

Com toda a base de conhecimentos oferecida pela FDSM, o acadêmico decidiu novamente prestar concursos públicos, desta vez, voltados para a área jurídica. “Recentemente realizei o concurso para Técnico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, onde fiquei entre os habilitados para convocação. Para a prova de Analista Judiciário do TRT a dedicação foi ainda mais intensa. Um concurso muito concorrido, que exigiu um conteúdo mais específico. Em determinados momentos, estudava simultaneamente para a faculdade e para o concurso. Foi um período desafiador. Mas graças a minha persistência, força de vontade e o aprendizado proveniente da faculdade o resultado foi positivo”, declarou.

De acordo com Deivisson, a alta qualidade de ensino da FDSM é um fator de grande peso para o seu sucesso nos concursos. “Na FDSM eu tenho contato com professores de excelente nível de ensino, que me transmitem segurança. A instituição possui uma biblioteca muito ampla e completa. E tenho ótimos colegas que me incentivam sempre. Inclusive, alguns que estudam junto comigo para também prestarem concursos”, disse o aluno.  

Os planos para o futuro estão focados em continuar os estudos e aprimorar os conhecimentos. “Pretendo me preparar para o Exame da Ordem e concluir o curso com tranquilidade. Vale lembrar que o estágio no Escritório Modelo tem me proporcionado uma boa prática da advocacia, área com a qual me identifiquei bastante, e talvez possa ser uma segunda opção de escolha. O Direito já me surpreendeu muito desde que ingressei na faculdade. E a FDSM foi a melhor escolha”, concluiu.

O diretor da FDSM , Prof. Rafael Simões, parabenizou o aluno por sua aprovação no concurso. “É satisfatório ver nossos alunos sendo aprovados com classificações de destaque em concursos concorridos do país. É muito importante quando uma instituição de ensino faz parte da realização profissional de um aluno, considerando que ele ainda nem terminou o curso. Isso prova que a qualidade de ensino e dedicação são fatores fundamentais que sempre farão diferença. Estou orgulhoso por mais esse mérito e digo que, para um bom aluno como o Deivisson, essa é a primeira de muitas conquistas que virão”, finalizou. 

Acadêmicos da FDSM lançam livro sobre as relações entre o Direito e as Artes

                             Prof. Ma.Ana Carolina F. Silvestre Rodrigues ( ao centro) e demais autores.

                                      Acadêmicos e convidados presentes no lançamento do livro. 

           

Acadêmicos , professores e convidados prestigiaram na tarde de sexta-feira, 09 de outubro, no Salão Nobre da FDSM, o evento de lançamento do livro “Direito,Literatura e as emoções: Diálogos Interdisciplinares” coordenado pela professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues.  A obra é resultado de dois anos de estudos e reflexões sobre as relações entre o Direito e as Artes.  

A FDSM parabeniza a professora Ana Carolina e também os demais autores: Prof. Me. Ricardo Alves de Lima, Andrei Ribeiro Simões, Débora Laís dos Santos Costa, Henrique Fernandes, Heroana Letícia Pereira, Laércio S. Rezende Junior, Letícia Garroni Moreira Franco, Leila Silva Latuf Seixas Tourinho, Mariana Fernandes Pereira, Varlei Couto, Kalyton Lucas Alves Lemes, Mônica Fonseca Franco e Vanessa Carvalho Ferreira. 

Professor da FDSM lança livro sobre a racionalidade das decisões do STF

                                                O autor, Prof. Me. Rafael Alem Mello Ferreira. 

                                O autor lado do Prof. Eduardo Figueiredo, seu orientado do Mestrado. 

                                        

O professor Me. Rafael Alem Mello Ferreira, docente da graduação da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) realizou no sábado, 09 de outubro, uma palestra de lançamento de sua obra literária “Jurisdição Constitucional Agressiva: O STF e a democracia deliberativa de Jürgen Habermas”. O evento aconteceu no Salão Nobre, e contou com a presença de alunos e professores da instituição, além de amigos e familiares do autor e convidados da comunidade externa. 

                                  

Segundo Rafael, o objetivo do livro foi discutir a racionalidade das decisões do Supremo Tribunal Federal. “O livro tem como finalidade questionar a legitimidade das decisões empreendidas pelas cortes constitucionais. Por isso, é explorada a teoria crítica alemã, principalmente as propostas de Jürgen Habermas”, explicou. 

Durante a palestra, o autor, que é mestre pela FDSM, destacou a importância da instituição para a efetivação de sua obra. “O conhecimento que adquiri no meu curso de mestrado na Faculdade de Direito do Sul de Minas foi determinante para a confecção deste livro. O curso oferece um campo propício para a investigação jurídica, com uma infraestrutura de extrema qualidade, corpo docente muito capacitado e bolsas de apoio à pesquisa”, afirmou.              

Após a palestra foi realizado o sorteio de alguns exemplares e sessão de autógrafos com o público presente. A FDSM parabeniza o Prof. Rafael Alem Mello por mais esta grande realização em sua carreira. 

Aluno da FDSM é aprovado com destaque em concurso do TRT da 3ª Região/MG

                            Gustavo Silva Xavier, acadêmico do 8º período da FDSM.

O esforço e a dedicação aos estudos aliados à qualidade de ensino da Faculdade de Direito do Sul de Minas transformaram em realidade o sonho de sucesso profissional do acadêmico Gustavo Silva Xavier, aluno do 8º período da graduação. Antes mesmo de terminar o curso ele já iniciou sua trajetória bem sucedida, sendo aprovado para o cargo de Técnico Judiciário no concurso público do TRT - Tribunal Regional do Trabalho/MG (3ª Região). O concurso é um dos mais concorridos do país, e Gustavo alcançou a 35ª colocação entre 5.111 candidatos – quase 57 por vaga disputando as 90 vagas disponibilizadas.

De família humilde, Gustavo trabalha desde os 12 anos. Atualmente ele concilia os estudos e compromissos acadêmicos com o emprego em uma oficina de funilaria e pintura automotiva. Graças ao bom desempenho, é um dos contemplados pelo Programa Bolsa Estímulo da FDSM, que concede bolsas de estudos aos alunos com as maiores médias.  “Sempre me dediquei bastante, e por isso tenho alcançado os melhores resultados, fazendo jus ao benefício da bolsa estímulo. Também já participei de grupos de pesquisas, fui co-autor de um livro, atuo como monitor na disciplina de Direito Penal e faço estágio no Escritório Modelo da instituição”, disse.

A decisão de prestar o seu primeiro concurso público foi motivada pelos colegas, e a preparação foi um caminho percorrido com muita luta, dedicação, disciplina e determinação. “Após me inscrever para o concurso, passei a me dedicar com afinco, estudando nos horários de almoço, nos intervalos das aulas, finais de semana e outros intervalos que surgiam. Apesar do pouco tempo que tive para me preparar, sempre acreditei que seria possível obter êxito neste concurso”, disse Gustavo. 

A qualidade de ensino da FDSM foi um dos principais fatores que contribuíram para a aprovação no concurso, segundo o aluno. “Agradeço imensamente a FDSM, e em especial o Prof. Leonardo de Oliveira Rezende, já que, devido às suas aulas, pude obter 100% de aproveitamento na disciplina de Direito do Trabalho. Também gostaria de destacar o trabalho de todos os professores da instituição. Cada um deles teve sua parcela de contribuição para a minha aprovação”, disse.

Sempre determinado, Gustavo já tem seu próximo objetivo em mente: cursar o mestrado da FDSM e se tornar professor, seu grande sonho desde a infância. “Pretendo continuar estudando, e me dedicarei ao máximo como servidor do Tribunal Regional do Trabalho. Contudo meu grande objetivo é cursar o Mestrado pela FDSM para atuar como professor, juntamente com minha atividade no TRT”, destacou. 

O professor e coordenador do curso, Leonardo de Oliveira Rezende, falou sobre o desempenho de Gustavo. “O Gustavo é um dos melhores alunos da instituição. Responsável e muito dedicado aos estudos, ele é um grande merecedor deste resultado. Estou muito contente por sua conquista, e sei que é a primeira de muitas que virão”, disse.

Para o professor e diretor da FDSM, Rafael Simões, a aprovação de Gustavo é motivo de orgulho para toda comunidade acadêmica. “Todo o nosso empenho em sala de aula visa a formação de profissionais capazes de enfrentar qualquer desafio profissional.  O Direito é um curso complexo, que exige uma dedicação intensa e um aprimoramento constante. A brilhante classificação obtida pelo aluno Gustavo é a melhor resposta para darmos continuidade ao nosso trabalho com muita garra e determinação”, concluiu.  

Para os estudantes e aqueles que pretendem prestar concursos, Gustavo deixa um recado. “Jamais desistam de seus sonhos. Nunca deixem que a falta de tempo ou que os pequenos obstáculos da vida impeçam vocês de batalharem e lutarem por seus objetivos, pois as barreiras estão aí para serem quebradas. E, assim como eu fiz, escolham uma faculdade séria e de qualidade, que ofereça a melhor formação para a conquista dos seus objetivos”, finalizou. 

Juristas formados na FDSM têm artigos publicados pela Revista dos Tribunais

                                 Prof. Leandro Corrêa Oliveira (FDSM) e Prof. Fabiano Melo (LFG).

A Revista dos Tribunais, edição de agosto de 2015, volume 958, publicou dois artigos de autoria do ex-aluno e professor da FDSM, Leandro Corrêa de Oliveira e do ex-aluno, Fabiano Melo, professor da rede LFG. O primeiro faz uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede Mandado de Segurança, contra o Conselho Nacional de Justiça, sobre os critérios de desempate em concurso público de remoção para cartório de notas (MS 33.046/PR – STF). O segundo artigo aborda a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, também em Mandado de Segurança, em razão da inércia do órgão estatal de meio ambiente em licenciar operação para projeto Agrossilvopastoril em área particular (MS 028.392/2012 MA). Ambos os artigos estão também disponíveis na versão on-line da Revista dos Tribunais.

A FDSM parabeniza os autores pela publicação e se orgulha por mais essa conquista de seus ex-alunos. 

Professor da FDSM publica artigo na Revista do IBDFAM

O Prof. Me. Ricardo Alves de Lima, formado na graduação e mestrado da FDSM.

O professor da graduação da FDSM, Me. Ricardo Alves de Lima, publicou o artigo “Capela & Casa-grande: um olhar sobre a influência da Igreja Católica no Direito de Família Brasileiro” no volume nº 10 da Revista do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). A obra trata da influência da Igreja na formação e estabilização da família brasileira, desde o monopólio na celebração do casamento, na vigilância dos costumes até a transformação de suas normas em tradições, que se infiltraram na legislação e são sentidas até hoje. “A abordagem é feita por uma perspectiva histórica, e o tema ganha relevância na análise crítica de outras influências religiosas que, atualmente, buscam redefinir o conceito de família de acordo com suas tradições e crenças”, explica Ricardo.
Site da Revista do IBDFAM:  http://www.revistaibdfam.com.br/ .

Professores e Aluna da FDSM marcam presença em Congresso Mundial nos EUA

Cícero Krupp da Luz, Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues, Laura Fagundes e Rafael Lazzarotto Simioni.

A FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) se fez presente no XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional para a Filosofia do Direito e da Filosofia Social (IVR), realizado no mês de agosto em Washington. A instituição foi representada pelos professores Rafael Lazzarotto Simioni, Cícero Krupp da Luz, Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues, e pela acadêmica Laura Fagundes.

Durante o evento, os participantes apresentaram seus artigos científicos e participaram de diversos grupos de debates. A professora Ana Carolina apresentou o artigo “Emotions and sentiments in judicial deliberation: the role of literature, Emotions and sentiments in judicial deliberation e Emotions, cognition and legal education: a discuss from The aristotelian theory of emotions” (Emoções e sentimentos na deliberação judicial: o papel da literatura, Emoções e sentimentos na deliberação judicial e Emoções, cognição e educação jurídica: uma discussão a partir da teoria aristotélica das emoções). A docente também foi co-organizadora do Special Workshop intitulado Memory and Oblivion: the Harmonies and Conflicts of Law, Reason and Emotion (Memória e esquecimento: as harmonias e os conflitos do direito, da razão e das emoções).

Segundo Ana Carolina, o evento que reuniu pesquisadores do mundo todo na área da filosofia jurídica e da filosofia social foi uma experiência rica não somente pelas atividades realizadas, mas pela oportunidade de conhecer pesquisadores e trocar conhecimentos. “A experiência de coordenar um Special Workshop ao lado de pesquisadores tão eminentes foi incrível. Trabalhei cerca de seis meses ao lado da professora Jeanne Gaaker, da Faculdade de Direito da Universidade Erasmus (Roterdã) e do professor Marcelo Galuppo, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) na organização do Memória e Esquecimento Special Workshop, que reuniu 14 investigadores das mais distintas nacionalidades, dentre eles, a acadêmica da FDSM, Laura Fagundes”, relatou.

Os professores Cícero Krupp da Luz e Rafael Simioni apresentaram o artigo “History and Archive, Evolution and Memory: the Question of Social Regression in Luhmann and Foucault" (História e arquivo, Evolução e Memória: a questão da regressão social em Luhmann e Foucault). “Apresentamos o  trabalho e também participei de diversos outros Special Workshops, em especial, um relacionado ao nosso programa de mestrado chamado de Transnational Legal Theory. O evento foi de especial importância para realizar contatos e futuros convênios para a FDSM”, comentou Cícero.

A aluna Laura Fagundes, acadêmica do 8º período e bolsista da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais), apresentou o artigo “The rational emotions by Martha Nussbaum: importance in legal framework” (A importância das emoções racionais em Martha Nussbaum: relevância no ordenamento jurídico). Segundo ela, a experiência vivida durante o Congresso foi muito gratificante. “Participar do Congresso Mundial de Filosofia Jurídica e ouvir palestras de grandes professores de várias partes do mundo foi uma experiência muito enriquecedora. Depois de toda a dedicação ao artigo, pude debatê-lo com os participantes do special workshop. Foi muito gratificante. Agradeço a FDSM pelo apoio, e à professora Carolina pela dedicação”, disse. 

Os artigos apresentados pelos participantes da FDSM serão publicados no site do IVR e no site da Sociedade Italiana para o Direito e a Literatura. 

Professor da FDSM conclui doutorado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão (4º da esq.p/dir.) com o seu professor orientador, Dr. Gilberto Bercovici (3º da esq.p/dir.) e demais componentes da banca examinadora.

O corpo docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas conta agora com mais um professor doutor. O jurista Demétrius Amaral Beltrão concluiu seu doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.                                                                           

Com a tese intitulada “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público”, o professor foi aprovado na sexta-feira, 28 de agosto, pela banca examinadora composta pelos professores Luís Fernando Massonetto (USP), Irene Patrícia Nohara (Mackenzie), Fernando Facury Scaff (USP), José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie) e Gilberto Bercovici (Mackenzie e USP), orientador do trabalho e presidente da mesa.

Em agradecimento pelo título alcançado, o professor deixou uma mensagem aos seus mestres do doutorado e colegas de trabalho da FDSM. “Agradeço ao meu orientador, professor Gilberto Bercovici e aos ilustres integrantes da banca examinadora. À Faculdade de Direito do Sul de Minas, que permitiu toda a empreitada que finda agora. Sou grato ainda aos professores Rafael Simões e Leonardo de Oliveira Rezende, respectivamente Diretor e Coordenador de Graduação, e Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Coordenador Financeiro, pelo apoio, incentivo e por sempre acreditarem em meu trabalho”, destacou. 

                                                                              

Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público

A tese “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público” apresentou como objetivo a análise do planejamento e, mais especificamente, o papel do planejamento econômico-social (art. 174, caput e § 1º, CF) para a implementação das políticas públicas, consistentes na efetivação dos direitos fundamentais e dos objetivos traçados no art. 3º da Constituição Federal − e sua vinculação com o orçamento público. Para tanto, foram examinados os dois subsistemas da Constituição do Estado Democrático de Direito, quais sejam, a Constituição Econômica e a Constituição Financeira (Orçamentária), com vistas ao estudo do planejamento e do orçamento público, como elementos de aproximação entre o Direito Econômico e o Direito Financeiro. A partir dessa premissa, foi enfatizado o papel do orçamento como instrumento fundamental do processo de planejamento, cuja função básica consiste em ordenar e coordenar os meios (receitas e despesas) em relação à implementação de planos e políticas públicas com vistas à satisfação das necessidades públicas e regulação econômica e social. Uma vez concluída a análise dos aspectos constitucionais do planejamento (como a Constituição de 1988 trata o planejamento) e demonstrada a vinculação entre este (planejamento - Direito Econômico) e o orçamento (Direito Financeiro), foi apresentada uma perspectiva do planejamento no Brasil, acompanhada  de um estudo da crise do Estado brasileiro e da crise do planejamento (como ficou o planejamento no Brasil), com vistas a superação da blindagem da Constituição Financeira e o resgate da essência da Constituição Econômica.

Ministro do STJ que formou-se na FDSM faz homenagem à instituição pelos seus 56 anos

Ministro João Otávio de Noronha.

Formado em 1981 pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, o ex-aluno João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, manifestou seu apreço e homenagem à Instituição por ocasião da comemoração de seus 56 anos de atividades:

"Tudo o que a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) empreendeu ao longo dos últimos 56 anos, na incessante busca da modernização e da efetivação da cidadania, resultou no fortalecimento da instituição e numa história inspiradora para a posteridade, tamanha a contribuição para o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo desde sua instalação. Foi lá que me formei bacharel em Direito e também me especializei nessa área, tempo em que sedimentei princípios que hoje me norteiam como homem e ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na galeria dos mestres e gestores, estão nomes de inesquecíveis juristas e advogados que fizeram da nossa faculdade uma das mais respeitáveis instituições jurídicas do Brasil. Nos assentos funcionais, o registro de trabalho perseverante e ininterrupto. Na lembrança dos que por lá já passaram, o orgulho desse passado. Na verdade, o que sou e ainda serei devo, em bom tamanho, a minha Escola".

Mestre formada pela FDSM lança obra sobre Direito de Família

                                                   A autora, Ana Sílvia Marcato Begalli.

                                    A segunda obra literária da autora e ex-aluna do Mestrado.

Formada na 1ª turma de Mestrado da FDSM, a jurista Ana Sílvia Marcato Begalli lançou neste mês de agosto, pela Editora Paco Editorial, a obra literária “Temas relevantes de Direito de Família”.  

Segundo a autora, o livro traz uma reflexão sobre temas relevantes no âmbito do Direito de Família, tais como a questão da indenização por abandono afetivo, a filiação, o divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010, a adoção e a evolução  do conceito de família. “A entidade familiar é uma instituição que existe desde os tempos mais remotos da humanidade, e tem sofrido constantes alterações ao longo da história. Os novos arranjos familiares e os avanços da medicina fizeram com que novos núcleos fossem formados. As novas modalidades de família merecem a atenção e o amparo do Estado, uma vez que o Direito é o instrumento regulador do meio social”, explica. 

Em sua obra Ana Silvia relata ainda que o Direito deve ser flexível em sua essência, tal como é a própria sociedade e também a entidade da família, que não permaneceram imutáveis ao longo dos anos. “Como diz Friedrich Engels, a família deve progredir na medida em que a sociedade se modifique, como aconteceu até agora. A família é um produto do sistema social e refletirá o estado de cultura desse sistema”, finaliza. 

Mestrando da FDSM apresenta trabalho na USP

                                                 O mestrando Luiz Carlos de Souza Junior. 

O mestrando Luiz Carlos de Souza Junior participou no mês de julho da “I Jornada Pierre Bourdieu e o Ensino de Ciências”, promovida pelo Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP).

A proposta do evento foi interdisciplinar e reuniu docentes e pesquisadores de diversas regiões do Brasil com interesse na articulação do pensamento de Pierre Bourdieue as diversas áreas do conhecimento.  

O trabalho intitulado “O Direito e a natureza ambivalente do capital jurídico-simbólico dos advogados e juízes brasileiros” aprovado pela Universidade de São Paulo para comunicação oral, debates e publicação foi fruto das aulas de Metodologia e Análise do Discurso Jurídico do curso de Mestrado da FDSM ministradas pelo Prof. Dr. Rafael Simioni, durante o primeiro semestre de 2015.

O mestrando conta que “dentre os docentes e pesquisadores que, em sua maioria, representavam universidades públicas, a experiência de apresentar uma análise a partir dos elementos teóricos da sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu para um público heterogêneo foi muito enriquecedora e motivadora. E essa experiência só foi possível de ser realizada porque o mestrado da FDSM me ofereceu condições acadêmicas suficientes, haja vista que o referencial teórico discutido na Jornada foi abordado no Programa”, concluiu. 

Mestre formada pela FDSM lança livro sobre o tema “Reforma Política e o Poder Judiciário”

                                                          A autora, Gabriela  Balestero. 

                                 

“Reforma Política e o Poder Judiciário” é o título da obra literária escrita pela ex-aluna do curso de Mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), Gabriela Balestero. Segundo a jurista, a obra apresenta um tema relevante para discussão e um contexto aprofundado de pesquisas realizadas durante o curso de Mestrado. “Segui uma linha de pesquisa baseada nas Relações Sociais e Democracia, que proporcionou a reflexão enraizada sobre temas bem atuais: a crise em nosso sistema democrático e a necessidade do aprofundamento da democracia”, afirmou.

De acordo com Gabriela, o livro é voltado para estudantes e profissionais do Direito. “A obra ‘Reforma Política e Poder Judiciário’ é o meu segundo livro. Vivemos uma séria crise da democracia representativa e as divergências  no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser efetivamente legitimado pelo povo. Assim, incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada do Poder Judiciário que pode ocasionar a arbitrariedade das decisões judiciais no que tange à esfera político partidária. Na obra ressalto ainda a necessidade urgente de adotarmos uma verdadeira democracia construída com a participação popular nas esferas decisórias”, explicou.  

O lançamento do livro “Reforma Política e o Poder Judiciário” será no dia 15 de agosto, às 9h, no Salão Nobre da FDSM. O evento será aberto ao público e contará com a participação de alunos e professores.
            

Ex-aluno da FDSM lança livro sobre estudos em Direito Tributário

                                                              O autor, Gustavo Pagliuso. 

                                          

O jurista e ex-aluno da FDSM, Gustavo Pagliuso, lançou no início do mês junho, em São Paulo, sua obra-literária sobre o tema “Aspectos Tributários da Importação de Serviços”, pela Editora Almedina. O livro engloba suas experiências profissionais na área tributária e pesquisas realizadas sobre o assunto. “A principal contribuição desta obra é justamente reunir diversos temas voltados para o mesmo assunto. Isso tende a facilitar a pesquisa de muitos profissionais e operadores do Direito, que encontrarão respostas para algumas perguntas e a indicação de onde poderão se aprofundar nos assuntos tratados no livro”, informou o ex-aluno da FDSM, que possui experiência em diversas multinacionais como consultor e gestor de departamentos tributários.

Atualmente trabalha como consultor externo na área Tributária e também está se dedicando ao curso de Mestrado em Direito Europeu e Internacional Econômico na Universidade Ludwig Maximilian, em Munique, na Alemanha.                             

Prof. Vitor Romeiro é o novo vice-presidente da Associação Brasileira do Direito Médico e da Saúde

Dr. Vitor Romeiro, professor de Medicina Legal da FDSM.

           Mesa de autoridades da posse do Prof. Vitor Romeiro como vice-presidente da ADIMES na região Sudeste. 

Nos dias 3 e 4 de julho o médico e professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas, Dr. Vitor Romeiro, participou da 1ª Jornada Fluminense do Direito Médico e da Saúde, realizada na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Associação Brasileira do Direito Médico e da Saúde (ADIMES) e Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro (SGORJ).  

Além da jornada de palestras, o evento também contou com a cerimônia de posse dos novos membros da diretoria da ADIMES. Dr. Vitor tomou posse como vice-presidente na região Sudeste. “Espero, através do meu trabalho junto à diretoria da ADIMES, contribuir para a divulgação e o aprofundamento do estudos relacionados ao Direito Médico, que é um tema de extrema importância para o meio jurídico e a sociedade”, disse. 

Pesquisadores da FDSM publicam artigo em Revista do Instituto Brasileiro de Direito Tributário

                             Os professores doutores, Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho.

                                                                         Revista Direito Tributário Atual. 

Os professores da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), Dr. Demétrius Amaral Beltrão e Dr. Elias Kallás Filho, juntamente com mestrando Henrique Cassalho Guimarães, publicaram o artigo “Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social: a Tensão entre a Norma Constitucional e os Óbices Burocráticos” na Revista Direito Tributário Atual (RTDA). Vol.33. A revista, editada pela Dialética, é uma publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).  

       

 De acordo o Prof. Demétrius, a Constituição do Brasil prevê a imunidade tributária quanto às contribuições previdenciárias patronais em favor de entidades beneficentes de assistência social. “Com o fito de estabelecer os requisitos para o processo da referida imunidade, a Lei nº 12.101/2009 regulamentou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), reconhecendo a imunidade tão somente às entidades socioassistenciais devidamente certificadas pelo Ministério competente”, explica.       

  

Segundo o Prof. Kallás, partindo da relevância das entidades filantrópicas na atual conjuntura social e da análise do instituto da imunidade, o artigo visa investigar a compatibalização entre o referido ato normativo e a Constituição. “Com o artigo analisamos se as exigências infraconstitucionais viabilizam a plena efetividade da norma constitucional ou se revelam como obstáculos à concreção da imunidade. E, por conseguinte, das finalidades em sua decorrência esperadas pelo poder constituinte, hipótese esta que reclama uma interpretação constitucional do CEBAS, amoldando-o ao interesse público intrínseco, na norma imunizante, em proveito de toda a sociedade”, concluiu.

O artigo “Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social: a Tensão entre a Norma Constitucional e os Óbices Burocráticos” é resultado das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Lide 2.0 – Liga de Direito Constitucional, Empresarial e Saúde, dentro da linha de pesquisa Constituição, Empresa e Tributação, credenciado junto ao CNPq e coordenado pelos professores Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho.