quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Professor da FDSM publica artigo na Revista do IBDFAM

O Prof. Me. Ricardo Alves de Lima, formado na graduação e mestrado da FDSM.

O professor da graduação da FDSM, Me. Ricardo Alves de Lima, publicou o artigo “Capela & Casa-grande: um olhar sobre a influência da Igreja Católica no Direito de Família Brasileiro” no volume nº 10 da Revista do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). A obra trata da influência da Igreja na formação e estabilização da família brasileira, desde o monopólio na celebração do casamento, na vigilância dos costumes até a transformação de suas normas em tradições, que se infiltraram na legislação e são sentidas até hoje. “A abordagem é feita por uma perspectiva histórica, e o tema ganha relevância na análise crítica de outras influências religiosas que, atualmente, buscam redefinir o conceito de família de acordo com suas tradições e crenças”, explica Ricardo.
Site da Revista do IBDFAM:  http://www.revistaibdfam.com.br/ .

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Professores e Aluna da FDSM marcam presença em Congresso Mundial nos EUA

Cícero Krupp da Luz, Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues, Laura Fagundes e Rafael Lazzarotto Simioni.
A FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) se fez presente no XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional para a Filosofia do Direito e da Filosofia Social (IVR), realizado no mês de agosto em Washington. A instituição foi representada pelos professores Rafael Lazzarotto Simioni, Cícero Krupp da Luz, Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues, e pela acadêmica Laura Fagundes.
Durante o evento, os participantes apresentaram seus artigos científicos e participaram de diversos grupos de debates. A professora Ana Carolina apresentou o artigo “Emotions and sentiments in judicial deliberation: the role of literature, Emotions and sentiments in judicial deliberation e Emotions, cognition and legal education: a discuss from The aristotelian theory of emotions” (Emoções e sentimentos na deliberação judicial: o papel da literatura, Emoções e sentimentos na deliberação judicial e Emoções, cognição e educação jurídica: uma discussão a partir da teoria aristotélica das emoções). A docente também foi co-organizadora do Special Workshop intitulado Memory and Oblivion: the Harmonies and Conflicts of Law, Reason and Emotion (Memória e esquecimento: as harmonias e os conflitos do direito, da razão e das emoções).

Segundo Ana Carolina, o evento que reuniu pesquisadores do mundo todo na área da filosofia jurídica e da filosofia social foi uma experiência rica não somente pelas atividades realizadas, mas pela oportunidade de conhecer pesquisadores e trocar conhecimentos. “A experiência de coordenar um Special Workshop ao lado de pesquisadores tão eminentes foi incrível. Trabalhei cerca de seis meses ao lado da professora Jeanne Gaaker, da Faculdade de Direito da Universidade Erasmus (Roterdã) e do professor Marcelo Galuppo, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) na organização do Memória e Esquecimento Special Workshop, que reuniu 14 investigadores das mais distintas nacionalidades, dentre eles, a acadêmica da FDSM, Laura Fagundes”, relatou.
Os professores Cícero Krupp da Luz e Rafael Simioni apresentaram o artigo “History and Archive, Evolution and Memory: the Question of Social Regression in Luhmann and Foucault" (História e arquivo, Evolução e Memória: a questão da regressão social em Luhmann e Foucault). “Apresentamos o  trabalho e também participei de diversos outros Special Workshops, em especial, um relacionado ao nosso programa de mestrado chamado de Transnational Legal Theory. O evento foi de especial importância para realizar contatos e futuros convênios para a FDSM”, comentou Cícero.

A aluna Laura Fagundes, acadêmica do 8º período e bolsista da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais), apresentou o artigo “The rational emotions by Martha Nussbaum: importance in legal framework” (A importância das emoções racionais em Martha Nussbaum: relevância no ordenamento jurídico). Segundo ela, a experiência vivida durante o Congresso foi muito gratificante. “Participar do Congresso Mundial de Filosofia Jurídica e ouvir palestras de grandes professores de várias partes do mundo foi uma experiência muito enriquecedora. Depois de toda a dedicação ao artigo, pude debatê-lo com os participantes do special workshop. Foi muito gratificante. Agradeço a FDSM pelo apoio, e à professora Carolina pela dedicação”, disse. 

Os artigos apresentados pelos participantes da FDSM serão publicados no site do IVR e no site da Sociedade Italiana para o Direito e a Literatura. 

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Professor da FDSM conclui doutorado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão (4º da esq.p/dir.) com o seu professor orientador, Dr. Gilberto Bercovici (3º da esq.p/dir.) e demais componentes da banca examinadora.

O corpo docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas conta agora com mais um professor doutor. O jurista Demétrius Amaral Beltrão concluiu seu doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.                                                                           
Com a tese intitulada “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público”, o professor foi aprovado na sexta-feira, 28 de agosto, pela banca examinadora composta pelos professores Luís Fernando Massonetto (USP), Irene Patrícia Nohara (Mackenzie), Fernando Facury Scaff (USP), José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie) e Gilberto Bercovici (Mackenzie e USP), orientador do trabalho e presidente da mesa.

Em agradecimento pelo título alcançado, o professor deixou uma mensagem aos seus mestres do doutorado e colegas de trabalho da FDSM. “Agradeço ao meu orientador, professor Gilberto Bercovici e aos ilustres integrantes da banca examinadora. À Faculdade de Direito do Sul de Minas, que permitiu toda a empreitada que finda agora. Sou grato ainda aos professores Rafael Simões e Leonardo de Oliveira Rezende, respectivamente Diretor e Coordenador de Graduação, e Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Coordenador Financeiro, pelo apoio, incentivo e por sempre acreditarem em meu trabalho”, destacou. 
                                                                              
Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público

A tese “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público” apresentou como objetivo a análise do planejamento e, mais especificamente, o papel do planejamento econômico-social (art. 174, caput e § 1º, CF) para a implementação das políticas públicas, consistentes na efetivação dos direitos fundamentais e dos objetivos traçados no art. 3º da Constituição Federal − e sua vinculação com o orçamento público. Para tanto, foram examinados os dois subsistemas da Constituição do Estado Democrático de Direito, quais sejam, a Constituição Econômica e a Constituição Financeira (Orçamentária), com vistas ao estudo do planejamento e do orçamento público, como elementos de aproximação entre o Direito Econômico e o Direito Financeiro. A partir dessa premissa, foi enfatizado o papel do orçamento como instrumento fundamental do processo de planejamento, cuja função básica consiste em ordenar e coordenar os meios (receitas e despesas) em relação à implementação de planos e políticas públicas com vistas à satisfação das necessidades públicas e regulação econômica e social. Uma vez concluída a análise dos aspectos constitucionais do planejamento (como a Constituição de 1988 trata o planejamento) e demonstrada a vinculação entre este (planejamento - Direito Econômico) e o orçamento (Direito Financeiro), foi apresentada uma perspectiva do planejamento no Brasil, acompanhada  de um estudo da crise do Estado brasileiro e da crise do planejamento (como ficou o planejamento no Brasil), com vistas a superação da blindagem da Constituição Financeira e o resgate da essência da Constituição Econômica.