terça-feira, 1 de setembro de 2015

Professor da FDSM conclui doutorado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão (4º da esq.p/dir.) com o seu professor orientador, Dr. Gilberto Bercovici (3º da esq.p/dir.) e demais componentes da banca examinadora.

O corpo docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas conta agora com mais um professor doutor. O jurista Demétrius Amaral Beltrão concluiu seu doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.                                                                           
Com a tese intitulada “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público”, o professor foi aprovado na sexta-feira, 28 de agosto, pela banca examinadora composta pelos professores Luís Fernando Massonetto (USP), Irene Patrícia Nohara (Mackenzie), Fernando Facury Scaff (USP), José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie) e Gilberto Bercovici (Mackenzie e USP), orientador do trabalho e presidente da mesa.

Em agradecimento pelo título alcançado, o professor deixou uma mensagem aos seus mestres do doutorado e colegas de trabalho da FDSM. “Agradeço ao meu orientador, professor Gilberto Bercovici e aos ilustres integrantes da banca examinadora. À Faculdade de Direito do Sul de Minas, que permitiu toda a empreitada que finda agora. Sou grato ainda aos professores Rafael Simões e Leonardo de Oliveira Rezende, respectivamente Diretor e Coordenador de Graduação, e Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Coordenador Financeiro, pelo apoio, incentivo e por sempre acreditarem em meu trabalho”, destacou. 
                                                                              
Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público

A tese “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público” apresentou como objetivo a análise do planejamento e, mais especificamente, o papel do planejamento econômico-social (art. 174, caput e § 1º, CF) para a implementação das políticas públicas, consistentes na efetivação dos direitos fundamentais e dos objetivos traçados no art. 3º da Constituição Federal − e sua vinculação com o orçamento público. Para tanto, foram examinados os dois subsistemas da Constituição do Estado Democrático de Direito, quais sejam, a Constituição Econômica e a Constituição Financeira (Orçamentária), com vistas ao estudo do planejamento e do orçamento público, como elementos de aproximação entre o Direito Econômico e o Direito Financeiro. A partir dessa premissa, foi enfatizado o papel do orçamento como instrumento fundamental do processo de planejamento, cuja função básica consiste em ordenar e coordenar os meios (receitas e despesas) em relação à implementação de planos e políticas públicas com vistas à satisfação das necessidades públicas e regulação econômica e social. Uma vez concluída a análise dos aspectos constitucionais do planejamento (como a Constituição de 1988 trata o planejamento) e demonstrada a vinculação entre este (planejamento - Direito Econômico) e o orçamento (Direito Financeiro), foi apresentada uma perspectiva do planejamento no Brasil, acompanhada  de um estudo da crise do Estado brasileiro e da crise do planejamento (como ficou o planejamento no Brasil), com vistas a superação da blindagem da Constituição Financeira e o resgate da essência da Constituição Econômica.

Um comentário:

  1. Parabéns ao colega Demétrius pela obtenção do merecido título. Sucesso. Parabéns também para a FDSM pela qualificação cada vez melhor de seus professores.

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