Ex-aluno da FDSM toma posse como Corregedor Nacional de Justiça

Dr. João Otávio de Noronha na solenidade de posse no CNJ.

O ex-aluno da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, tomou posse na última quarta-feira, 24 de agosto, para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em que ficará responsável pela apuração de denúncias levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados ou servidores do judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.

João Otávio de Noronha foi indicado para o cargo no dia 1º de junho, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2016-2018, em substituição à atual corregedora, ministra Nancy Andrighi. A indicação do ministro foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 22 de junho.

Antes da aprovação em plenário, Noronha foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde obteve, ao fim da sessão, 25 votos favoráveis – a unanimidade do colegiado – para sua indicação.

“Não medirei esforços para garantir a transparência administrativa e processual com o propósito de que a Justiça fique em dia com a sociedade”, afirmou o ministro ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça.

Formado pela FDSM em 1981. João Otávio de Noronha é especialista em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil. Funcionário do Banco do Brasil, ocupou diversos cargos até assumir a diretoria jurídica da instituição financeira. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele integrou o conselho de administração de várias empresas.

Em 2002, chegou ao STJ. Atualmente, é membro da Terceira Turma, especializada em direito privado, da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ.

Professor em diversas instituições de ensino, Noronha atuou no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Também já lecionou na FDSM e  atuou como palestrante em diversos eventos.

(Foto e informações: www.cnj.jus.br)

Livro com participação de professor da FDSM é destaque na Folha de São Paulo

Leandro Corrêa de Oliveira

O livro “Temas polêmicos do novo Código Florestal”, de co-autoria do professor da FDSM, Leandro Corrêa de Oliveira, foi selecionado como destaque de lançamento jurídico desta semana (20/08 a 27/08) pelo jornal Folha de São Paulo.

A obra publicada pela Editora Migalhas é coordenada pelos juristas Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, e conta com a co-autoria de renomados nomes do Direito. Segundo o professor Leandro, o livro trata de aspectos polêmicos do novo código florestal. “O leitor encontrará assuntos ligados à regularização fundiária; áreas de preservação permanente; a tutela das florestas, dentre outros. Em síntese, o livro trata dos mecanismos de proteção da flora e da vegetação nativa do Brasil, em razão da modificação do marco legal”, explica o advogado e professor.

Os artigos reunidos no livro trazem diferentes abordagens e visões acerca de áreas de preservação permanente e reserva legal, além da constitucionalidade do código florestal. “O tema foi abordado a partir de um aspecto mais amplo, tomando como parâmetro duas linhas que são tratadas no programa de Mestrado da FDSM: a sociedade de risco e a modificação de seu modelo de produção industrial, e a tese da proteção jurídica deficiente, onde, pelo nosso ponto de vista, o código representa um retrocesso. O texto foi escrito juntamente com um grande amigo, o professor Fabiano Melo, da rede LFG, também formado aqui na FDSM”, explica o professor.

A obra é destinada aos profissionais do direito, com um viés mais técnico, e veio para ampliar o debate sobre a Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. “Entendo que esta obra é relevante, pois representa um repositório confiável de argumentos favoráveis e contrários à nova lei, a partir das visões de importantes nomes do direito, o que permite ao leitor se posicionar e tomar parte deste assunto tão importante que, como disse, diz respeito à absolutamente todos nós”, concluiu. 

Confira os lançamentos da área jurídica em destaque nesta semana na Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1804873-veja-os-lancamentos-da-area-juridica-em-destaque-nesta-semana.shtml